Acessibilidade e mobilidade são dois termos que quando analisados sob a óptica da disciplina da arquitetura, evocam dois universos opostos. De um lado, a flexibilidade das redes de transporte; a abrangência dos sistemas de circulação; e o desempenho técnico e eficiência deste conjunto de elementos. Por outro lado, acessibilidade e mobilidade também significam a capacidade de um projeto em promover uma maior variedade de narrativas socioeconômicas; sua adaptabilidade quanto a oscilações de programa e função dos edifícios; e a resiliência para manter-los úteis e produtivos entre as constantes flutuações das dinâmicas sócio-econômicas de uma cidade.
Entretanto, se considerarmos as principais vicissitudes que acometem os espaços urbanos de nossas cidades, esses termos passam a assumir um caráter ligeiramente diferente. Acessibilidade e mobilidade são termos profundamente compenetrados a ideia de direito à cidade. Mais especificamente, o direito ao acesso à cidade e todas as oportunidades que o espaço urbano oferece, não limitados apenas à pressupostos normativos de classe, renda, estruturas familiares, papéis sociais e a hieraquização da força de trabalho.
Espera-se das cidades que pretendem reivindicar o uso apropriado destes termos, que defendam também - e principalmente - o direito à melhores oportunidades socioeconômicas para todas as classes sociais e principalmente aquelas mais vulneráveis - e isso tem muito a ver com a mobilidade e, consequentemente, a acessibilidade à cidade 'formal'; supõe-se que uma cidade mais igualitária procure promover padrões de ocupação do território mais compactos e auto-sustentáveis; espaços amplamente conectados através de uma expansiva rede de infra-estrutura de transporte público.
Uma cidade que oferece melhores oportunidades socioeconômicas, não deve preocupar-se apenas com regulamentação das dinâmicas das forças de trabalho, mas em garantir que a cidade a qual se promove este acesso amplo e irrestrito-, seja capaz de suportar equilibradamente a convivência dos mais diversos padrões socioeconômicos, evitando o desdobramento de processos de gentrificação. Um espaço urbano compacto é geralmente mais eficiente e democrático, uma vez que a localização é o principal elemento integrante do valor do solo urbano e consequentemente, definidor das condições de acesso à cidade. Além disso, dentro do domínio da cidade formal e das infra-estruturas disponíveis, os espaços urbanos com altos índices de acessibilidade e mobilidade estão carregados com uma mais-valia que naturalmente, se não regulada por mecanismos legais, passa a ser um elemento segregador e excludente. Aquilo que faz de uma cidade, acessível, é o grau em que a eficiência e a conectividade do sistema pode atender com equidade à todos os cidadãos, operando em diferentes horários e oferecendo oportunidades iguais para pessoas de contextos socioeconômicos diferentes; e a resiliência de tais infra-estruturas de transporte em meio as recorrentes crises que possam vir a existir.
Quais são as pessoas vêm à sua mente ao imaginar uma cidade inclusiva e acessível?
É ainda imprescindível considerar outros domínios dentro do discurso do direito à cidade, âmbitos que compartilham uma sobreposição significativa com questões de classe, renda e estruturas familiares. Para considerarmos um espaço urbano inclusivo de fato, ele deve compreender também a igualdade de gênero.
Embora muitas vezes ausente dos discursos oficiais, a luta pela construção de espaços que contemplem a igualdade de gênero como um elemento indispensável para o direito à cidade, tem sido discutida ampla e criticamente ao longo das últimas décadas em diferentes contextos. Esta condição, entretanto, parece estar sendo permanentemente desconsiderada dos discursos políticos, eliminando um elemento fundamental para o tão sonhado direito à cidade. Até mesmo dentro da União Européia, que já no final dos anos noventa havia estabelecido instrumentos jurídicos para quantificar e regulamentar as bases de tal eqüidade, o que vimos foi uma considerável falta de incentivo ou políticas públicas que considerassem a igualdade de gênero nos processos de desenvolvimento do espaço urbano.
Considerando um discurso que de antemão é restrito e excludente, estamos decisivamente falhando. Ignorar um elemento fundamental do discurso em defesa ao direito à cidade é praticamente a mesma coisa que desconsiderar a própria ideia de direito. De que adiantaria ganhar uma luta e ainda assim, perder a batalha?
Imagine a seguinte situação:
Uma avenida fechada para carros e aberta apenas a pedestres e ciclistas. Árvores frondosas e pessoas sentadas à sombra. Crianças brincando e através da folhagem, você pode ver um veículo leve sobre trilhos passando silenciosamente. Edifícios residenciais altos e baixos dos dois lados da via. Espaços comerciais e uma enorme de variedade de serviços animando o espaço da rua pela qual você caminha tranquilamente. Há ciclistas passeando e pessoas correndo. Casais e famílias passeiam com seus cachorros. Jovens se reunem nos cafés e espaços de coworking, passeando pra lá e pra cá com seus laptops prateados em baixo do braço.
Agora, se pergunte se nesta imagem há espaço para um trabalhador da construção civil ou um operário de fábrica. Mais do que isso, é possível imaginar nesta cena que um destes trabalhadores seja uma mulher. Ainda mais, que este personagem não seja uma mulher branca. E podemos ir além, uma operária, negra, mãe de dois filhos correndo para deixa-los na escola antes de ir para o trabalho. Talvez isso não seja possível imaginar porque nós mesmos nunca criamos uma imagem para um projeto que contemplasse tal personagem.
O dilema é que a prática dominante da arquitetura hoje, invariavelmente tende a reproduzir estas tendências omissivas. Ou seja, tende a desconsiderar ou pior, nem chega a conceber que esta mãe possa existir e que ela está escondida em algum canto de uma cidade que ela não tem acesso, que lhe foi negado o direto. A questão é: o que podemos fazer pra mudar isso?
É necessário combater a má distribuição de recursos públicos e a exclusão das populações mais pobres do espaço urbano formal e abordar a questão do direito à cidade com o rigor exigido pela dimensão real do problema. A tradicional forma de se fazer arquitetura não contempla um posicionando adequado, não parece estar disposta à pressionar as autoridades de forma a coagi-las a compreender a gravidade desta questão. A prática de arquitetura ainda hoje é tradicionalista, é conservadora no sentido de que o arquiteto é aquele que desenvolve o projeto, é ele que gerencia e administra o seu próprio trabalho, as consultorias são feitas por outros arquitetos assim como são arquitetos aqueles que respondem tecnicamente por seus projetos. Mas de fato, somos responsáveis pelas cidades que estamos construindo?
Como poderíamos alcançar a equidade urbana através da arquitetura
Existem pelo menos dois caminhos pelos quais a arquitetura poderia alcançar um maior impacto em relação à acessibilidade, a mobilidade e o direito à cidade de uma forma mais ampla - e alcançado através do simples uso das atribuições que nos foram concedidas no momento em que nos tornamos arquitetos.
O primeiro deles é a através de pesquisas analíticas. Nesse domínio, uma mudança possível e significativa seria redefinir as métricas socioeconômicas convencionalmente aceitas para avaliar o desempenho de uma cidade. A densidade, por exemplo, embora seja um dado fundamental e importante para se avaliar as características de um espaço urbano, não nos dizem muita coisa quando avaliada isoladamente, principalmente quando o dado mais importante relativo à densidade, é um conceito muito mais subjetivo que um simples número relativo ou absoluto. Dentro da densidade de uma rua, um bairro ou uma cidade, o que mais importa é como as densidades socioeconômicas encontram-se distribuídas dentro desta densidade como a conhecemos hoje. Em vez considerar densidade apenas como o número de habitantes por quilômetro quadrado ou total de unidades habitacionais divididas por uma determinada área, deveríamos analisar a densidade de diferentes tipologias residenciais em um edifício, em um bairro ou no próprio município. Ou quais são as densidades de diferentes estruturas familiares neste espaço urbano. Ou a densidade de perfis socioeconômicos, das diferentes modalidade de acesso à moradia.
Isso é: e se, em vez de observarmos apenas a densidade absoluta, começássemos a avaliar o desempenho de uma cidade com base em como estão distribuidas as densidades de diferentes perfis socioeconômicos? E se primeiramente definíssemos os critérios para avaliar as condições de igualdade de uma cidade? Como seria a imagem de uma cidade acessível em termos de direito à cidade e as suas oportunidades? E, mais importante, como seria o modelo de cidade em matéria de subsídio e incentivo ao acesso à cidade de forma mais equilibrada e que contemplasse uma maior variedade de perfis socioeconômicos?
Uma segunda alternativa a considerar, é o desenvolvimento urbano analítico. Para isso se faz necessário que os arquitetos passem a assumir um papel de empreendedor. Curiosamente, durante a nossa formação como arquitetos, já somos treinados para assumir este tipo de responsabilidade. Nas disciplinas de projeto, estimula-se que os futuros arquitetos sejam aqueles a conceber, dar forma e manipular os programas dos seus projetos. Entretanto, o fato de que os alunos estejam desempenhando o papel de arquiteto-empreendedor dentro da academia, raramente é enfatizado ou entendido com clareza. Como resultado disso, os alunos não têm consciencia de que esta é uma função que eles deveriam assumir e se tornarem responsáveis quando estiverem lá fora, atuando profissionalmente em seus respectivos escritórios.
Por que não passamos a assumir esta função de empreendedor, que espontaneamente nos é dada na escola, como parte de nossa atribuição como profissional da arquitetura? Por que não incorporar formalmente a prospecção imobiliária e financeira ao currículo pedagógico das escolas de arquitetura? Por que devemos esperar inertes pela chegada fortuita de clientes ambiciosos, que eles tomem as decisões que nós cabe e que são de nossa responsabilidade? Deveríamos dar aos nossos arquitetos, além da capacidade que estes já dispõe, as ferramentas e instrumentos legais para que possam assumir as cartas do jogo, pelo menos, para que eles possam defender - como sua responsabilidade - modelos físico-financeiros alternativos que possam de fato, ajuda-los a construir cidades mais acessíveis para todos.
